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Amazonas,

ARSAM DETERMINA CANCELAMENTO DE CONTAS DE ÁGUA DA COMUNIDADE RIO PIORINI

Após matéria veiculada no Programa AGORA, no último dia 03 de fevereiro, o Diretor Presidente da ARSAM, Fábio Alho, determinou à equipe de fiscalização uma intervenção imediata no local, para apurar a causa do desabastecimento de água, que segundo os moradores ocorria desde novembro do ano passado. Após os apresentadores do Programa AGORA relatarem o descaso da concessionária Águas do Amazonas naquela área, o chefe do departamento de saneamento, o engenheiro Jorge Garcia Carésto se deslocou imediatamente ao local, reuniu com os moradores, convocou a concessionária e determinou em menos de 8 horas o reestabelecimento do serviço.

ARSAM E MPE DETERMINAM MUDANÇAS EM MANUAL DO USUÁRIO

A ARSAM, Ministério Público e Águas do Amazonas firmaram, no último dia 21, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referente as alterações significativas no Manual do Usuário dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto. O Termo prevê a supressão de cláusulas consideradas abusivas e prejudiciais aos usuários desses serviços. Segundo a recomendação da ARSAM, dentre as cláusulas que devem ser retiradas, estão a de não concessão ao consumidor do direito ao contraditório e à ampla defesa antes da cobrança de multa por atraso e, ainda, a da interrupção da prestação do serviço.

ARSAM ACOMPANHA GOVERNADOR EM EXERCÍCIO, EM VISITA À NOVA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA.

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No dia 06 de Janeiro de 2010, a ARSAM participou da visita às obras do Programa Água para Manaus - PROAMA - referente à ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade de Manaus, sob investimento do Governo Estadual. A nova estação de captação de água, Ponta das Lajes. O novo sistema terá a capacidade de produzir 2,5 m3 por segundo de água tratada, e vai beneficiar cerca de 500 mil habitantes. O governador em exercício, Omar Aziz, acompanhado pela coordenação do PROAMA e pelo Diretor- Presidente da ARSAM, junto à imprensa de Manaus, visitaram as obras e puderam observar detalhes do projeto.

CERCON APRESENTA RETROSPECTIVA DAS AÇÕES NO ANO DE 2009

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O Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos Concedidos, realizou no último dia 16 de dezembro, na sede da ARSAM, a sua 15ª reunião ordinária. O CERCON constitui órgão colegiado deliberativo e recursivo das atividades da ARSAM, e possui representatividade significativa dos segmentos de interesse da sociedade para analisar e opinar sobre as políticas públicas relativas aos serviços concedidos. Na oportunidade, a Diretora Técnica de Concessões e Regulação da Qualidade, Eng.ª Jucineide Araújo apresentou uma retrospectiva das ações da ARSAM no ano de 2009, além de alguns esclarecimentos acerca dos serviços prestados pelas concessionárias.

ARSAM FALA EM PLENÁRIO SOBRE TAXA DE ESGOTO

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Na última quinta feira, representantes da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (ARSAM) e sociedade civil, estiveram reunidos em audiência pública, no auditório Belarmino Lins, na sede da ALE. A iniciativa de se realizar uma audiência que esclarecesse a cobrança da taxa de esgoto foi do Deputado Chico Preto. Atualmente, a concessionária cobra uma tarifa de 80% sobre a conta de cada usuário de Manaus. Na oportunidade, a Diretora Técnica da ARSAM, Dra. Jucineide Araújo fez uma apresentação detalhada sobre a prestação do serviço de esgotamento sanitário na capital, ilustrando todo o sistema existente, desde a época dos ingleses.

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